Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

TRF mantém condenação por estelionato

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança